Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH

Bem, a escolha deste tema foi motivada pela dificuldade de entendimento relatada por vocês. Tentei mostrar o Plano de uma maneira mais simples, objetivando a compreensão de todos. Espero ter conseguido. :)

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH

A fim de integrar toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, a UFMG foi contratada pelo governo de Minas Gerais para desenvolver um projeto que unificasse as questões sociais, ambientais e econômicas das cidades participantes, buscando maior inclusão e sustentabilidade.

Criaram-se vários órgãos que participam de um sistema de gestão metropolitana, no qual fazem parte também instituições estaduais, municipais e intermunicipais relacionadas às funções públicas de interesse comum.

O sistema conta com dois instrumentos: um de planejamento, o PDDI-RMBH e um financeiro, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano tem participação do Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana, onde cada um contribui em 50%, sendo a contribuição dos municípios proporcional às suas receitas líquidas.

Áreas Temáticas Transversais

As equipes foram divididas em dez áreas temáticas transversais que tratam de questões interrelacionadas, tomando o cuidado de que contemplem as vertentes econômicas, sociais e ambientais. Exemplo:

Mobilidade, comunicações, transportes e sistema viário - MCT

Essa área é referente à mobilidade da população da RMBH e merece especial atenção, pois interfere no deslocamento diário da mesma.

O crescimento desordenado das cidades, a deficiência do transporte público e o crescente número de veículos particulares que causam problemas de trânsito, trazem conseqüências negativas para a região.

Enquanto a população da RMBH cresceu 13,5% no período 2001-2009, a frota geral de veículos, principalmente motos e veículos privados, cresceu 76,6%, sem que houvesse um investimento em infraestrutura e melhorias no transporte público.

Como resultado, a região tem apresentado distorções no sistema de transportes metropolitano, o que tem afetado a mobilidade de pessoas e mercadorias.
Diante dessa realidade foi traçado um plano com o horizonte de 20 anos. O trabalho será desenvolvido com o apoio de outros setores, considerando:

1. Definição dos objetivos da política de transportes;
2. A visão futura da Região Metropolitana;
3. Definição e escolhas de estratégias;
4. O Plano Integrado de Transportes para 2023.

Dessa maneira busca tornar mais eficiente o deslocamento de pessoas e mercadorias, além de aumentar a sustentabilidade e a inclusão social.

Eixos Temáticos Integradores

Os eixos temáticos foram divididos em quatro áreas: acessibilidade, urbanidade, sustentabilidade e seguridade. Sendo que estes abrangem todas as áreas temáticas. Essa organização permite a amplitude necessária para envolver as diversidades sócio-econômicas e culturais e trazer propostas que estejam de acordo com as necessidades dos cidadãos.

Eixo Urbanidade

A urbanidade trabalhada pelo PDDI traz a idéia de um encontro em um espaço compartilhado. Nesse sentido a urbanidade na RMBH é feita de uma construção coletiva e que busca solidariedade todo tempo.
Um dos pontos de partida para trabalhar neste eixo foi a promoção da qualidade de vida e do espaço. E desenvolver a idéia de que existe e acontece a possibilidade de se transitar bem por estes ambientes no nível metropolitano. Além da realização de atividades culturais e criativas.
Processo participativo
A participação popular está prevista em todas as fases de sua construção por meio de três ciclos de debates públicos, cada um contendo cinco oficinas e resultando em um seminário. Os dois primeiros ciclos foram organizados de forma regional, com oficinas ocorrendo em diversas cidades. Já a última reunião foi teve todas as suas fazer realizadas em Belo Horizonte.

Fonte: http://www.rmbh.org.br/


Como foi dito em sala, o plano não apresenta quais serão as medidas tomadas para solucionar os problemas encontrados, apenas os citam. E podemos perceber que o plano propõe transformações em todas as áreas, mas temos que ser críticos com o que nos foi apresentado e ver quão difícil serão a concretização desse projeto. Atualmente a prefeitura de Belo Horizonte está trabalhando no novo terminal rodoviário, que não será mais no centro, e o espaço onde hoje é a rodoviária será o terminal das linhas metropolitanas.
E quem já teve a oportunidade de ir lá sabe o quanto aquele local é “esquecido”. Então eu me questiono, onde está a integração entre Belo Horizonte e as cidades da RMBH?